Jornal O Estado de SP - Segunda 17 de Outubro de 2011
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MP da desoneração vai aumentar imposto
Artigos incluídos no texto pela Receita Federal elevam os tributos sobre empresas e investidores
A medida provisória que desonera a folha de pagamento de quatro setores industriais também aumenta a cobrança de impostos de empresas e investidores. O pacote tributário, que foi incluído às escondidas no texto do MP pela Receita Federal com a benção do Palácio do Planalto, contempla artigos prevendo desde um maior controle sobre a transferência de ações até a cobrança inédita de mais um tributo sobre a divisão de lucros entre sócios de uma companhia.
O Estado teve acesso à nova versão do MP, que está no Congresso e passou a contar com 31 artigos e não mais os 24 originais. Uma das mudanças de maior alcance permite a Receita arbitrar o valor de ações ou títulos, usadas para elevar o capital social de uma empresa, em um período de até dez anos. Dessa forma, o Fisco poderia arrecadar mais. Procurados, o Ministério da Fazenda e Receita Federal não se pronunciaram. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Surpresas do projeto
Se a empresa usar o lucro para aumentar o seu capital, as donas dos papéis pagarão imposto de renda. (Pág. 1)
Denúncias colocam em risco cargo do ministro do Esporte
A denúncia de que teria recebido dinheiro de propina na garagem do Ministério do Esporte, num suposto esquema de irregularidades, já ameaça o cargo do titular da pasta, Orlando Silva (PC do B).
Envolvido em acusações anteriores de desvios no Programa Segundo Tempo, a permanência de Orlando no Ministério vai depender da repercussão do caso ou do surgimento de novos problemas envolvendo o ministério. (Págs. 1 e Nacional A4)
Fifa define hoje São Paulo como abertura da Copa
Sem o governo brasileiro, Fifa e CBF decidirão hoje pela abertura do Mundial em São Paulo e tentarão uma saída para impasse da meia-entrada, informa o correspondente Jamil Chade. (Págs. 1 e E5)
Relatório critica abusos contra a imprensa no Brasil
Documento apresentado ontem na 67ª Assembleia-Geral da Sociedad Interamericana de Imprensa, em Lima, no Peru, destacou os recorrentes casos de censura judicial e assassinato de jornalistas. (Págs. 1 e Nacional A7)
Eleição para Conselho Tutelar tem boca de urna (Págs. 1 e Cidades C1)
Doença de Chagas inspira droga anti-inflamatória (Págs. 1 e Vida A12)
Cinzas de vulcão do Chile voltam a afetar voos (Págs. 1 e Cidades C4)
Notas & Informações
O estranho complô iraniano
Sem dúvida, alguém tramou algo. Resta ver as provas que Obama diz existirem contra Teerã. (Págs. 1 e A3)
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