República
Portugal e a Europa em tempo de guerra e de crise do sistema liberal
O apoio popular foi notório na luta contra as incursões monárquicas e
na revolta republicana de 15 de Maio de 1915. Mas a entrada na Grande
Guerra provocou uma séria perda de sustentação social da República. E
acelerou, como em toda a Europa, o processo de crise do sistema
liberal. Por Manuel Loff
A República Portuguesa, ao ser proclamada há cem anos, tornava-se,
depois da francesa - e com a natural excepção da Confederação
Helvética, esse caso tão especial da realidade europeia -, no segundo
regime republicano definitivamente instaurado num Estado grande ou
médio europeu, antes ainda da Primeira Guerra Mundial que conduziu ao
derrube de um grande número de regimes monárquicos no continente.
Apesar dos graves problemas estruturais que condicionaram o
desenvolvimento socioeconómico português ao longo da época
contemporânea, o nosso país revelou há um século uma significativa
modernidade política dentro do nosso continente.
O republicanismo era, em todo o caso, uma nova versão do velho
regeneracionismo liberal que povoara o séc. XIX português. Esse
ressurgimento nacional, tão obsessivamente procurado, tinha na Europa
o seu modelo, uma Europa miticamente concebida como sendo uma
consequência mista da Revolução Francesa - com cujo ideário
racionalista e jacobino o republicanismo português se identificou,
sobretudo o que militou à volta de Afonso Costa - e do industrialismo
que tinha feito ascender a Grã-Bretanha a império mundial indiscutido.
Muito do espírito com que Eça de Queirós dá forma ao Jacinto
francófilo d"A Cidade e as Serras e ao Carlos da Maia anglófilo d"Os
Maias encontrava-se representado nas elites progressistas portuguesas
que se exasperavam perante o que entendiam ser, por comparação com o
resto da Europa Ocidental, o endémico atraso português, de um país que
eles, urbanamente, viam feito de campo e de incultura, contra o qual
se estilhaçavam todos os programas reformistas...
É verdade que em Portugal, depois de 30 anos do tenso conflito civil
que se seguiu à Revolução Liberal de 1820, a aclamação da Regeneração
de 1851 inaugurara 40 anos, até 1890, de aparente estabilidade
política e de algum, lento, progresso económico e cultural.
Reproduzia-se um esquema de construção da modernidade que parecia
seguir os passos dos nossos vizinhos da Europa Ocidental, demonstrando
até um nível de conflitualidade social inferior àquele que se
manifestava noutras paragens europeias mais industrializadas. O regime
liberal monárquico português, semelhante, no plano estritamente
formal, à generalidade dos regimes da Europa Ocidental do período,
parecia ter-se consolidado. Porém, as contradições intrínsecas de uma
sociedade e de uma economia como as portuguesas - que com dificuldade
enfrentavam os mesmos desafios que o colonialismo e o capitalismo
contemporâneos lançavam ao resto da Europa e os de uma lógica
democratizadora que exigia o acesso das classes populares ao sistema
de decisão política - abriram uma crise de maturidade na História
portuguesa que, poder-se-á dizer, só terá sido definitivamente
resolvida pela Revolução Democrática de Abril de 1974.
Farol político e cultural de grande parte dos europeus de Oitocentos,
foi a França que os republicanos foram beber as fórmulas que
permitiriam superar essa crise. A III República francesa (1870-1940)
forneceu alguns dos elementos essenciais ao novo regime republicano
português: o parlamentarismo (que se reforçaria relativamente ao
anterior modelo cartista monárquico), a separação entre o Estado e a
Igreja, o optimismo pedagógico que acreditava ser a escola a formar o
cidadão, o recrutamento socialmente pequeno-burguês do pessoal
político da República, o gosto pelo debate político pleno de
grandiloquência e centrado nas grandes questões de civilização.
Ansiosa por conseguir o reconhecimento internacional, a jovem
República de 1910 sabia, contudo, que não era em França que se
assegurava a sua estabilidade à escala internacional. Era em Londres,
mais até que em Lisboa, que o essencial da política externa portuguesa
se definia; a posição da Grã-Bretanha, o maior império colonial do
mundo, o primeiro vendedor e comprador do comércio externo português,
o primeiro investidor estrangeiro, o primeiro credor, essa, sim, era
fulcral para a sobrevivência, não só do regime, mas sobretudo da
própria soberania portuguesa, tanto nas colónias como na península.
Londres, onde se acolheu o último rei português, arrastou os pés para
reconhecer a República. A atitude vinha agravar o já tradicional
sentimento antibritânico do patriotismo colonialista português, que
emergira com tanta força aquando do Ultimato de 1890 e que os
republicanos haviam sabido tão bem interpretar desde então. E tinha
razão de ser: Londres repetiria em 1912 a mesma estratégia das
negociações secretas que em 1898 havia mantido com o Governo alemão,
procurando apaziguar as ambições expansionistas deste com a
expectativa de poder vir a dispor de colónias portuguesas em África.
Como se não bastasse, os britânicos pouco, para não dizer nada,
fizeram para contrariar o apoio descarado de Espanha às incursões
armadas monárquicas de 1911-13, que afectaram uma parte importante da
raia transmontana.
De Espanha, por seu lado, não vinha apenas o mau vento das incursões
monárquicas. O chamado perigo espanhol atravessou, de forma intensa,
os anos da I República Portuguesa. E fê-lo com uma dupla dimensão: por
um lado, o impulso intervencionista de uma parte significativa das
elites de poder na Espanha de Afonso XIII - a começar, como tão bem
sublinhou repetidas vezes o historiador Hipólito de la Torre, pelo
próprio rei -, que se movia em nome da necessidade de reprimir as
correntes revolucionárias portuguesas que, sob a forma republicana,
constituiriam um elemento desestabilizador do regime espanhol; por
outro, uma vertente puramente anexionista, um iberismo que recuperava
uma das mais velhas e enraizadas tradições da concepção que as elites
espanholas desenvolveram sobre o que entendiam ser a versão ideal da
configuração da Península Ibérica.
A Guerra muda tudo
Aqueles quatro anos anteriores ao desencadeamento da guerra mundial,
em 1914, foram terríveis para a República no campo externo. Empenhados
em contrabalançar o poder da Tríplice Aliança (Alemanha,
Áustria-Hungria, Itália) no Mediterrâneo, britânicos e franceses
chegam a abrir a porta aos planos espanhóis de anexação/intervenção em
Portugal em troca do apoio do Governo de Madrid. Essa é uma das
explicações do empenho (que se revelará, a médio prazo, social e
politicamente quase suicida) dos Democráticos de Afonso Costa e dos
Evolucionistas de António José de Almeida em forçar a entrada de
Portugal na guerra.
Tratava-se, afinal, de obrigar os Aliados, e particularmente a
Grã-Bretanha, a comprometer-se na defesa da integridade territorial
portuguesa e de fazer com que, como escreveu João Chagas (embaixador
em Paris), "quando a Vitória vier, à custa do mais tremendo sacrifício
humano que se conhece (...), a Espanha", que permaneceria neutral,
"[fique] sendo o último país da Europa, e do lado de cá da Península
[haja] um clarão, que seremos nós. (...) Nunca mais a Espanha ousará
voltar olhos cobiçosos para nós". As ilusões rapidamente se
desvanecerão: gerindo inteligentemente a sua neutralidade, a Espanha
conseguirá, uma vez finalizado o conflito, uma integração plena no
novo sistema internacional, e a Guerra Civil de 1936-39 e os sonhos
imperiais de Franco voltarão a recolocar o perigo espanhol.
Em 1916, entrava-se em guerra, de alguma forma, contra a Espanha e
contra a Inglaterra: "O inimigo de Portugal nesta guerra é a
Inglaterra, [mas] isto não se pode ser dizer nos jornais...", escrevia
Chagas. Cumprindo objectivos patrióticos de reforço da soberania
portuguesa, e esperando contribuir para a derrota do militarismo
imperial germânico, o Governo português enviou 60 mil soldados para a
Flandres, outros 50 mil para as colónias africanas, em ambos os casos
sofrendo sérios reveses militares sem, em troca, conseguir
compensações significativas nos Tratados de Paz de 1919.
Se o apoio popular fora notório na luta contra as incursões
monárquicas e na revolta republicana de 15 de Maio de 1915, a entrada
na Grande Guerra provocou uma séria perda de sustentação social da
República, o que propicia o triunfo do sidonismo e acelera, como em
toda a Europa, o processo de crise do sistema liberal de que a
República foi, em Portugal, a última etapa.
A Grande Guerra muda tudo, como não seria difícil de imaginar. Antes
de mais a configuração da Europa. É verdade que a criação da Sociedade
das Nações (SDN), pelo menos, parecia vir consagrar a leitura
ideológica que os republicanos faziam das relações internacionais,
baseada em princípios de transparência e de reconhecimento da
igualdade da dignidade de todas as nações. Afonso Costa, ao mesmo
tempo que abandona a política nacional, aposta na presença empenhada
de Portugal nos órgãos da SDN, encarando-a como uma plataforma para
diluir a dependência da Aliança Britânica. Mas novos protagonistas da
vida europeia vinham animar as grandes alternativas à concepção
republicana da Europa e do mundo. Por um lado, a Rússia Bolchevique,
que se transformaria em União Soviética em 1922, atrairia o fascínio e
a solidariedade das novas forças da esquerda operária que,
contestatárias da impotência social das políticas republicanas, se
reforçam ou surgem no pós-guerra: parte da CGT, a Federação
Maximalista Portuguesa, o PCP. No outro extremo, é a fascização da
Itália, a partir de 1922, e a ditadura de Primo de Rivera (1923-30),
em Espanha, que passam a ser tidos como modelos a seguir pelas
direitas portuguesas, particularmente a ultradireita monárquica
integralista, muitos republicanos conservadores, os militares
golpistas, muito do catolicismo político em que se destaca já Oliveira
Salazar.
Exasperação social
No plano interno, contudo, a guerra, que impusera a mobilização
militar de dezenas de milhares de jovens, o racionamento, as
requisições forçadas, a censura e a supressão de liberdades, a
repressão da contestação social, a permanente irrupção dos militares e
o sistemático uso da força na vida política, contribuiu decisivamente
para que a exasperação social tomasse conta da grande maioria dos
portugueses.
Dela são sintomas os levantamentos da fome e os assaltos aos armazéns
e às lojas de víveres, as muitas greves que os sindicatos convocam em
1917 e 1918 ou a remobilização religiosa em torno das chamadas
aparições de Fátima (Maio-Outubro de 1917). Rompera-se aquela
convergência de diferentes sectores político-sociais que tinha
propiciado o triunfo do 5 de Outubro republicano. Abria-se caminho à
conspiração, e o golpismo contra a República e a inevitável violência
política minaram, no pós-guerra, as possibilidades de renovação do
regime republicano.
A ampla coligação que apoiou, ou tolerou, o golpe de 28 de Maio de
1926 em nome do descontentamento com a degradação da República
depurar-se-ia, em sucessivos conflitos internos, em favor de um
projecto ditatorial cada vez mais dominado pelos sectores das direitas
que propunham a transposição para Portugal de um modelo autoritário de
novo cunho que ia triunfando noutros países europeus, nos quais o
regime liberal havia gradualmente adoptado as formas autoritárias da
Nova Ordem que os fascismos diziam encarnar. Nessa Nova Europa que
emergia dessa nova conjuntura sentir-se-ia o Salazarismo, muito mais
ao seu gosto do que alguma vez a República se sentira nos seus curtos
16 anos de vida, coincidentes, justamente, com uma das fases de mais
intensa e dramática mudança à escala europeia.
Num país onde raríssimos liam alemão, e menos ainda prestavam atenção
ao que se passava em Petrogrado ou Moscovo, Paris, que conservara o
seu papel de fonte de inspiração para as transformações na
sociabilidade e nas práticas culturais urbanas que se notaram logo nos
primeiros anos 20, voltaria a ser, depois de 1926, um porto de abrigo
para os exilados (Afonso Costa, Bernardino Machado, José Domingues dos
Santos, ...). Para eles, e por mais meio século, a Europa liberal e
democrática voltava a ficar mais longe.
Historiador/Universidade do Porto
AmanhãPortugal perdeu a guerra?
Por Nuno Severiano Teixeira
Esta série tem o apoio da Comissão Nacional para as Comemorações do
Centenário da República
Fim
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Regina Equileprote
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O Nvda fuma muito!!!
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