segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 By: Fred

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A área do Direito tem mudanças, alterações super frequentes, então algum dos materiais abaixo pode estar desatualizado.
 
 
1-
Direito Administrativo:
 
 

Conteúdo:
 
    * 01 - Noções Preliminares
    * 02 - Princípios Constitucionais da Administração Pública
    * 03 - Organização da Administração Pública
    * 04 - Serviços Públicos
    * 05 - Poderes da Administração
    * 06 - Atos Administrativos
    * 07 - Contratos Administrativos
    * 08 - Licitação
    * 09 - Órgãos e Agentes Públicos
    * 10 - Desapropriação
    * 11 - Responsabilidade Civil do Estado
    * 12 - Bens e Domínio Público
    * 13 - Controle da Administração Pública
 
 
 
 
2-
Direito Civil:
 

Conteúdo:
 
    * 01 - Das Pessoas Naturais
    * 02 - Das Pessoas Jurídicas
    * 03 - Da Prova
    * 04 - Dos Fatos Jurídicos
 
 
 
3-
Direito Constitucional:
 

Conteúdo:
 
    * 01 - Conceito e objeto do Direito Constitucional
    * 02 - [Const. Federal] conceito, origens, conteúdo e estrutura
    * 03 - Hierarquia das Normas Jurídicas e Controle de Constitucionalidade
    * 04 - Conceitos de Estado e Nação
    * 05 - Direitos e Garantias Fundamentais
    * 06 - Poder Legislativo
    * 07 - Poder Executivo
    * 08 - Poder Judiciário
    * 09 - Organização do Estado Brasileiro
    * 10 - Ordem Econômica e Financeira
 
 
 
 
4-
Direito Eleitoral:
 
 
 
 
 
 
5-
Direito Penal - Parte Geral:
 
 

Conteúdo:
 
    * 01 - Definição e Aspectos Geraos do Direito Penal
    * 02 - Dos Príncipios Aplicáveis ao Direito Penal
    * 03 - Fato Típico
    * 04 - A Lei Penal no Tempo
    * 05 - A Lei Penal no Espaço
    * 06 - Espécies de Infração Penal
    * 07 - Da Tentativa
    * 08 - Das Causas de Exclusão da Antijuricidade
    * 09 - Sujeito Ativo, Sujeito Passivo e Objeto da Infração Penal
    * 10 - Erro de Tipo
    * 11 - Concurso de Pessoas
    * 12 - Concurso de Crimes
    * 13 - Das Penas
    * 14 - Suspensão Condicional da Execução da Pena - SURSIS
    * 15 - Do Livramento Condicional
    * 16 - Efeitos Civis da Sentença Penal
    * 17 - Da Persecução Penal
    * 18 - Extinção da Punibilidade
 
 
6-
 
Conteúdo:
 
    * 01 - Dos Crimes Contra a Pessoa
    * 02 - Dos Crimes Contra a Honra
    * 03 - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
    * 04 - Dos Crimes Contra o Patrimônio
    * 05 - Dos Crimes Contra a Administração Pública
 
 
 
 
 
 
 
 
7-
Direito Processo Civil:
 
 

Conteúdo:
 
    * 01 - Da Ação
    * 02 - Do Processo e do Procedimento
    * 03 - Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros
    * 04 - Competência
    * 05 - Dos Atos Processuais
    * 06 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
    * 07 - Procedimento Ordinário
    * 08 - Procedimento Sumário
    * 09 - Da Tutela Antecipada
    * 10 - Recursos
    * 11 - Processo de Execução
    * 12 - Processo Cautelar
 
 
 
8-
Direito Processo Penal:
 
 
 
Conteúdo:
 
    * 01 - Definição e Princípios do Processo Penal
    * 02 - Tipos de Processo Penal
    * 03 - Inquérito Policial
    * 04 - Ação Penal
    * 05 - Competência Jurisdicional
    * 06 - Da Prova
    * 07 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
    * 08 - Citação
    * 09 - Sentença
    * 10 - Processo dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
    * 11 - Processo Penal - Procedimentos
    * 12 - Procedimento Comum Ordinário
    * 13 - Rito Especial do Tribunal de Júri
    * 14 - Habeas Corpus
 
 
 
 
 
 
9-
Direito do Trabalho:
 

Conteúdo:
 
    * 01 - Conceito e Fontes do Direito do Trabalho
    * 02 - Princípios do Direito do Trabalho
    * 03 - Direito Internacional do Trabalho
    * 04 - Proteção do Trabalho da Mulher
    * 05 - Proteção do Trabalho do Menor
    * 06 - Direito Individual do Trabalho e Contrato do Trabalho
    * 07 - Sujeitos da Relação de Trabalho
    * 08 - Remuneração
    * 09 - Alteração do Contrato de Trabalho
    * 10 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
    * 11 - Extinção da Relação de Emprego
    * 12 - Das Verbas Rescisórias
    * 13 - Do Aviso Prévio
    * 14 - Estabilidade e Garantia de Emprego
    * 15 - Do FGTS
    * 16 - Direito Tutelar do Trabalho
    * 17 - Jornada de Trabalho
    * 18 - Do Repouso Semanal Remunerado
    * 19 - Das Férias
    * 20 - Direito Coletivo do Trabalho
    * 21 - Convenções Coletivas de Trabalho e dos Acordos Coletivos do Trabalho
    * 22 - Da Greve
 
 
 
 
10-
Direito Tributário:
 

Conteúdo:
 
    * 01 - Generalidade e Princípios
    * 02 - Dos Tributos
    * 03 - Competência Tributária
    * 04 - Limitações ao poder de tributar
    * 05 - Da Obrigação Tributária
    * 06 - Causas Suspensivas do Crédito Tributário
    * 07 - Extinção do Crédito Tributário
    * 08 - Dos Impostos Federais
    * 09 - Dos Impostos Estaduais
    * 10 - Dos Impostos Municipais
    * 11 - Processo Tributário
    * 12 - Execução Fiscal
    * 13 - Repartição das Receitas Tributárias
 
 
 
 
11-
Curso Processo Civil:
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