| A área do Direito tem mudanças, alterações super frequentes, então algum dos materiais abaixo pode estar desatualizado. 1- Direito Administrativo: Conteúdo: * 01 - Noções Preliminares * 02 - Princípios Constitucionais da Administração Pública * 03 - Organização da Administração Pública * 04 - Serviços Públicos * 05 - Poderes da Administração * 06 - Atos Administrativos * 07 - Contratos Administrativos * 08 - Licitação * 09 - Órgãos e Agentes Públicos * 10 - Desapropriação * 11 - Responsabilidade Civil do Estado * 12 - Bens e Domínio Público * 13 - Controle da Administração Pública 2- Direito Civil: Conteúdo: * 01 - Das Pessoas Naturais * 02 - Das Pessoas Jurídicas * 03 - Da Prova * 04 - Dos Fatos Jurídicos 3- Direito Constitucional: Conteúdo: * 01 - Conceito e objeto do Direito Constitucional * 02 - [Const. Federal] conceito, origens, conteúdo e estrutura * 03 - Hierarquia das Normas Jurídicas e Controle de Constitucionalidade * 04 - Conceitos de Estado e Nação * 05 - Direitos e Garantias Fundamentais * 06 - Poder Legislativo * 07 - Poder Executivo * 08 - Poder Judiciário * 09 - Organização do Estado Brasileiro * 10 - Ordem Econômica e Financeira 4- Direito Eleitoral: http://www.rapidshare.com/files/270006390/AudioJus_-_Direito_Eleitoral.part1.rar http://www.rapidshare.com/files/270006392/AudioJus_-_Direito_Eleitoral.part2.rar 5- Direito Penal - Parte Geral: Conteúdo: * 01 - Definição e Aspectos Geraos do Direito Penal * 02 - Dos Príncipios Aplicáveis ao Direito Penal * 03 - Fato Típico * 04 - A Lei Penal no Tempo * 05 - A Lei Penal no Espaço * 06 - Espécies de Infração Penal * 07 - Da Tentativa * 08 - Das Causas de Exclusão da Antijuricidade * 09 - Sujeito Ativo, Sujeito Passivo e Objeto da Infração Penal * 10 - Erro de Tipo * 11 - Concurso de Pessoas * 12 - Concurso de Crimes * 13 - Das Penas * 14 - Suspensão Condicional da Execução da Pena - SURSIS * 15 - Do Livramento Condicional * 16 - Efeitos Civis da Sentença Penal * 17 - Da Persecução Penal * 18 - Extinção da Punibilidade 6- Direito Penal - Parte Especial: http://www.rapidshare.com/files/270646051/AudioJus_MP3_-_Direito.Penal-Parte.Especial.rar Conteúdo: * 01 - Dos Crimes Contra a Pessoa * 02 - Dos Crimes Contra a Honra * 03 - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual * 04 - Dos Crimes Contra o Patrimônio * 05 - Dos Crimes Contra a Administração Pública 7- Direito Processo Civil: Conteúdo: * 01 - Da Ação * 02 - Do Processo e do Procedimento * 03 - Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros * 04 - Competência * 05 - Dos Atos Processuais * 06 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo * 07 - Procedimento Ordinário * 08 - Procedimento Sumário * 09 - Da Tutela Antecipada * 10 - Recursos * 11 - Processo de Execução * 12 - Processo Cautelar 8- Direito Processo Penal: Conteúdo: * 01 - Definição e Princípios do Processo Penal * 02 - Tipos de Processo Penal * 03 - Inquérito Policial * 04 - Ação Penal * 05 - Competência Jurisdicional * 06 - Da Prova * 07 - Da Prisão e da Liberdade Provisória * 08 - Citação * 09 - Sentença * 10 - Processo dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos * 11 - Processo Penal - Procedimentos * 12 - Procedimento Comum Ordinário * 13 - Rito Especial do Tribunal de Júri * 14 - Habeas Corpus 9- Direito do Trabalho: Conteúdo: * 01 - Conceito e Fontes do Direito do Trabalho * 02 - Princípios do Direito do Trabalho * 03 - Direito Internacional do Trabalho * 04 - Proteção do Trabalho da Mulher * 05 - Proteção do Trabalho do Menor * 06 - Direito Individual do Trabalho e Contrato do Trabalho * 07 - Sujeitos da Relação de Trabalho * 08 - Remuneração * 09 - Alteração do Contrato de Trabalho * 10 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho * 11 - Extinção da Relação de Emprego * 12 - Das Verbas Rescisórias * 13 - Do Aviso Prévio * 14 - Estabilidade e Garantia de Emprego * 15 - Do FGTS * 16 - Direito Tutelar do Trabalho * 17 - Jornada de Trabalho * 18 - Do Repouso Semanal Remunerado * 19 - Das Férias * 20 - Direito Coletivo do Trabalho * 21 - Convenções Coletivas de Trabalho e dos Acordos Coletivos do Trabalho * 22 - Da Greve 10- Direito Tributário: Conteúdo: * 01 - Generalidade e Princípios * 02 - Dos Tributos * 03 - Competência Tributária * 04 - Limitações ao poder de tributar * 05 - Da Obrigação Tributária * 06 - Causas Suspensivas do Crédito Tributário * 07 - Extinção do Crédito Tributário * 08 - Dos Impostos Federais * 09 - Dos Impostos Estaduais * 10 - Dos Impostos Municipais * 11 - Processo Tributário * 12 - Execução Fiscal * 13 - Repartição das Receitas Tributárias 11- Curso Processo Civil: | |||
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