Acessos dos edifícios públicos "chumbados" pela Deco
Em causa está a acessibilidade para pessoas com deficiência motora
ou mobilidade reduzida. A maioria dos edifícios públicos
investigados pela Deco chumbaram na avaliação.
Lusa
O estudo incidiu sobre Lojas do Cidadão e edifícios da Finanças e da
Segurança Social
Sérgio Granadeiro Existem verdadeiros "muros intransponíveis" para
as pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida, concluiu
um estudo realizado pela Deco em edifícios públicos.
A maioria dos edifícios públicos investigados anonimamente pela Deco
chumbou na avaliação das acessibilidades a pessoas com deficiência
motora ou mobilidade reduzida. A investigação da Associação
Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, que vai ser divulgada na
revista do mês de fevereiro, passou por 33 edifícios públicos em
cinco cidades de norte a sul do país, entre Braga, Coimbra, Lisboa,
Porto e Setúbal.
Dos edifícios investigados, 18 são das Finanças, dez da Segurança
Social e cinco são Lojas do Cidadão e o objetivo em todos eles foi
verificar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, tendo
por base a lei portuguesa e o Conceito Europeu de Acessibilidade.
23 em 33 chumbaram
"As conclusões do nosso estudo são esclarecedoras: 23 dos 33
edifícios que visitámos chumbaram na nossa avaliação", revela a
Deco, acrescentando que Portugal está "muito longe de uma sociedade
sem obstáculos físicos, culturais e comportamentais".
No edifício das Finanças em Braga, por exemplo, "a porta da entrada
bloqueia o acesso à rampa"; na Segurança Social das Olaias, em
Lisboa, a entrada não tem rampa e é feita através de quatro degraus;
na Loja do Cidadão de Setúbal "o acesso para deficientes é muito
longo, irregular e com declive acentuado".
Da avaliação da Deco, há oito edifícios que se destacam com os
piores resultados, sendo uma repartição das Finanças de Braga, uma
repartição das Finanças de Coimbra, dois edifícios da Segurança
Social em Lisboa, uma repartição das Finanças e um edifício da
Segurança Social no Porto e um edifício da Segurança Social e a Loja
do Cidadão de Setúbal.
Todos tiveram mau na apreciação global, muito por causa de uma
avaliação negativa em relação à área envolvente, às rampas na
entrada, aos elevadores, escadas ou casas de banho.
"Em mais de metade dos edifícios que analisámos, há parques de
estacionamento sinalizados para cidadãos com mobilidade reduzida.
Por vezes, porém, os lugares reservados são demasiados estreitos
para, por exemplo, movimentar uma cadeira de rodas", denuncia a
Deco.
Pavimento irregular, buracos e outras anomalias
Por outro lado, a Deco encontrou pavimento irregular, com buracos,
pedras ou gravilhas soltas em 14 parques de estacionamento e os
edifícios com escadaria ou degraus à entrada possuem várias
anomalias: "Em dez, não há corrimões, auxiliar importante para quem
tem dificuldade em andar".
"Em 24 edifícios é necessária uma rampa, mas em oito casos não
existiam. Num sítio foram encontradas no interior, mas qual a sua
utilidade se uma cadeira de
rodas não passa da porta de entrada devido à inexistência de
rampas?", questiona a Deco.
Em conclusão, a Deco revela que "nenhum" dos edifícios da Segurança
Social, Finanças ou Loja do Cidadão avaliados "está livre de
barreiras arquitetónicas" e lembra que em 1997 as acessibilidades
foram objeto de regulação normativa, dando sete anos de adaptação
aos edifícios já construídos ou em construção, prazo alargado em
2006 para 17 anos.
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