Operadoras têm 90 dias para iniciar venda de banda larga a R$ 35

Por Redação do IDGNow (*)

Publicada em 30 de junho de 2011 às 19h59

Atualizada em 30 de junho de 2011 às 20h23

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Para chegar a esse valor, o governo abriu mão de impor agora regras para garantia de qualidade do serviço.

Em até 90 dias, as operadoras de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 Megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês (PNBL). O acordo foi fechado hoje (30) entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.

As empresas assinam ainda hoje um termo de compromisso com o governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da renovação dos contratos de concessão.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país até 2014, o que deve significar a amplicação da cobertura dos 27% de domicílios com acesso hoje, para 70% dos domicílios. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.

Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um "grande negócio", pois o preço é a metade da média adotada no país. "Claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por subsídio neste momento. Este plano não terá recursos públicos", assumiu Bernardo.

O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que oferecem a internet fixa e móvel.

Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que "usar técnicas criativas" para atender aos termos do acordo. "Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo", disse.

^{(*) Com informações da Agência Brasil.}