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Edgar Madruga
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Salvador/BA
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: kleber braga
De: kleber braga
Índice
[Atualizado até as EC 53/06 e EC54/07]
Índice
Teoria Geral da Constituição 4
Teoria Geral da Constituição – Concepções Clássicas 5
Classificação das Constituições – 01 6
Classificação das Constituições – 02 7
Resumo das Constituições Brasileiras 8
Aplicabilidade de uma nova constituição 9
Poder Constituinte 10
Modificações da CF/88 11
Eficácia das Normas constitucionais 12
Teoria Geral do Estado – 01 – Conceitos e Regimes Políticos 13
Teoria Geral do Estado – 02 – Forma de Governo e Sistema de Governo 14
Teoria Geral do Estado – 03 – Forma de Estado 15
Princípios Fundamentais - 01 16
Princípios Fundamentais – 02 – Objetivos Fundamentais 17
Princípios Fundamentais – 02 – Relações Internacionais 18
Cláusulas Pétreas 19
Direitos Fundamentais (art 5º) – 01 21
Direitos Fundamentais (art 5º) – 02 22
Remédios Constitucionais – 02 – Habeas Corpus 27
Remédios Constitucionais – 03 – Mandado Segurança 28
Remédios Constitucionais – 05– Ação Popular 30
Direitos sociais 31
Direitos sociais – Direitos dos trabalhadores – parte 2 33
Direitos sociais –Direitos dos trabalhadores – parte 3 34
Direitos sociais– Direitos dos trabalhadores – Direito dos Empregados Domésticos 35
Direitos sociais – Direitos dos trabalhadores – Salário mínimo 36
Direitos Fundamentais – Nacionalidade – 01 37
Direitos Fundamentais – Nacionalidade 38
Direitos Fundamentais – Nacionalidade 39
Direitos Fundamentais – Direitos Políticos – 01 40
Direitos Fundamentais – Direitos Políticos – 02 41
Distribuição de Competência Legislativa 42
Competência Concorrente 43
Competência Concorrente 44
Competência Privativa 45
Competência Privativa 46
Competência Privativa 47
Ordem Econômica 48
Ordem Econômica - Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 49
"Nada resiste a um passo de cada vez. Pequeno, devagar, mas constante e sistemático."
Atenciosamente,
Kleber Braga.
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